Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa forneça os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..

Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia

autor, o médico informou a necessidade urgente da cirurgia, mas disse que não poderia ser realizada

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).

Justiça do Trabalho decide em ação de ressarcimento de cirurgia plástica feita pela empregadora

Paciente com câncer deve ser submetido à cirurgia em 10 dias

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.

MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata

Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.

Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, a título de provimento de urgência, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo